Homero Costa Advogados

+55 (31) 3282-4363
advocacia@homerocosta.adv.br

Bem Vindo Segmentos Economicos �reas de atua?�o Projeto Social

Articles

Projetos de Lei nº 4579/09 E Nº 4598/12 – Repercussões Decorrentes da Ampliação do Tempo de Estágio

06/06/2013 

por Orlando José de Almeida e Alcione Rodrigues Silva

Leia Mais

 

A Relevância da Destinação Específica do Produto de Arrecadação das Contribuições

06/06/2013

por Júlia Goulart Swerts

Leia Mais

 

A Teoria da “perda de uma chance”

06/06/2013

por Ricardo Victor Gazzi Salum e Moema Campos de Oliveira Zocrato

Leia Mais


 

Notícias

Limite para responsabilizar sócio de empresa é aprovado

Quinta-feira 10 de Abril de 2014.

BRASÍLIA

Mais uma proteção a favor de sócios de empresas poderá ser estabelecida pelo Congresso Nacional, além da proposta de comprovação de dolo e má-fé em casos de crime de sonegação em tramitação e já aprovada em uma das comissões da Câmara dos Deputados. Anteontem, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao Projeto de Lei 3.401/2008, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que disciplina o processo de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica. Leia Mais

___________

Fonte: Valor Econômico

Lei estabelece multa para empregador

Quinta-feira 10 de Abril de 2014.

Por De Brasília

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo (atualmente R$ 724) pelo empregador que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico. A Lei nº 12.964 foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A multa passa a valer em agosto, 120 dias após a publicação da norma. Leia Mais

___________

Fonte: Valor Econômico


 


News

Copa das Confederações - Suspensão de expediente no dia 17/06/13

Suspensão de Expediente | 12.06.2013

O expediente forense será suspenso, no dia 17 de junho de 2013, a partir das 12 horas, no Tribunal de Justiça e nas comarcas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Jabuticatubas, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano).

Os prazos processuais que vencem neste dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Veja mais detalhes na Portaria 2892/2013, disponibilizada na edição do DJe de 12/06/2013.

 

Briga com cartórios pode render economia no financiamento

Leia mais

 


Twitter

Our Mission:

Assure our Clients that they can concentrate on their businesses and avoid litigation, providing legal services committed to ethics, responsibility and excellence. Formation of a team focused on satisfying our Clients.

Rua Manoel Couto, 105 Cidade Jardim CEP 30380-080 Belo Horizonte MG / Tel.: 31 3282-4363 Cel.: 31 9613-2297 e 31 9834-6892 Fax: 31 3281-2015
SITE DESENVOLVIDO POR AGÊNCIA VETTA EM PARCERIA COM READYPORTAL