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O CASAMENTO LEGAL

 

16/03/2016

 

Todas as formas de amar valem a pena e nem sempre exigem um contrato formal. Se a formalização do ato for a sua opção, é bom saber como funciona e quais são as exigências de uma cerimônia civil, os regimes de bens e também o que é um contrato pré-nupcial.
O casamento civil é simples, mas separe os documentos para dar entrada ao processo dois meses antes da data da cerimônia. O Cartório de Registro Civil mais próximo de onde você ou seu noivo moram deverá ser localizado. Se morarem em bairros diferentes, informe-se nos dois cartórios. Ali, vocês vão fazer o “pedido de habilitação”, ou seja, preencher as formalidades para provarem que não existem impedimentos para a realização do casamento.

 

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REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – SUICÍDIO - ACIDENTE DE TRABALHO

 

16/03/2016

 

O Direito do Trabalho vem passando por grandes transformações nos últimos anos, principalmente no que diz respeito ao relacionamento entre empregados e empregadores.

 

Assim, é necessária uma boa e competente gestão de pessoal, independentemente do porte do empregador, de modo a evitar, principalmente, pedidos de indenização por dano material ou moral, cada vez mais frequentes.

 

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Amanhecidas - MIGALHAS nº 4.410
Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de agosto de 2018.
Migalhas Quentes - STF: Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Plenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.
Migalhas Quentes - Advogado aos 17 anos: conheça a história de Ricardo Tadeu Soares
Aprovado no vestibular aos 12 anos, tornou-se advogado aos 17, em 1993.
Migalhas Quentes - A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia a chegada de Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
A contratação está alinhada com a estratégia de crescimento da banca, estruturada na excelência da prestação de serviços nas diversas áreas do direito.
Migalhas Quentes - Desafio de Toffoli na presidência do STF será garantir celeridade à pauta
Discussões no plenário sobre temas político-criminais emperram julgamentos e ocupam 25% do primeiro semestre.
Migalhas Quentes - Possibilidade de concessão de licença-prêmio a magistrados de GO causa polêmica
Corte Especial do TJ/GO aprovou PL que prevê a concessão de licença-prêmio aos magistrados do Estado. Proposta teve análise adiada na Alego.


News

Copa das Confederações - Suspensão de expediente no dia 17/06/13

Suspensão de Expediente | 12.06.2013

O expediente forense será suspenso, no dia 17 de junho de 2013, a partir das 12 horas, no Tribunal de Justiça e nas comarcas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Jabuticatubas, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano).

Os prazos processuais que vencem neste dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Veja mais detalhes na Portaria 2892/2013, disponibilizada na edição do DJe de 12/06/2013.

 

Briga com cartórios pode render economia no financiamento

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