Homero Costa Advogados

+55 (31) 3282-4363
advocacia@homerocosta.adv.br

Bem Vindo Segmentos Economicos �reas de atua?�o Projeto Social

Articles

 

O CASAMENTO LEGAL

 

16/03/2016

 

Todas as formas de amar valem a pena e nem sempre exigem um contrato formal. Se a formalização do ato for a sua opção, é bom saber como funciona e quais são as exigências de uma cerimônia civil, os regimes de bens e também o que é um contrato pré-nupcial.
O casamento civil é simples, mas separe os documentos para dar entrada ao processo dois meses antes da data da cerimônia. O Cartório de Registro Civil mais próximo de onde você ou seu noivo moram deverá ser localizado. Se morarem em bairros diferentes, informe-se nos dois cartórios. Ali, vocês vão fazer o “pedido de habilitação”, ou seja, preencher as formalidades para provarem que não existem impedimentos para a realização do casamento.

 

Leia mais

 

 

 

REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – SUICÍDIO - ACIDENTE DE TRABALHO

 

16/03/2016

 

O Direito do Trabalho vem passando por grandes transformações nos últimos anos, principalmente no que diz respeito ao relacionamento entre empregados e empregadores.

 

Assim, é necessária uma boa e competente gestão de pessoal, independentemente do porte do empregador, de modo a evitar, principalmente, pedidos de indenização por dano material ou moral, cada vez mais frequentes.

 

Leia mais

 

 



Migalhas de Peso - Entrega voluntária de recém-nascido
Trata-se de uma solução legal e, principalmente, humana, sedimentada nos princípios norteadores do direito menorista que preza, acima de tudo, a proteção integral à criança.
Migalhas Quentes - STF decidirá acerca da cobrança de ICMS sobre programas de computador
Ministro Toffoli é o relator.
Migalhas Quentes - "No Brasil, decisões judiciais não são cumpridas, mas recorridas", afirma conciliador
Segundo Gabriel Lima, um dos problemas da Justiça é resolver o valor financeiro das causas, mas não os conflitos.
Migalhas Quentes - IAB envia ao STF parecer sobre lei que alterou competências na fiscalização ambiental
O parecer considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11.
Migalhas Quentes - Fábrica de tintas é condenada por operar sem licença ambiental
Fábrica atuou por pelo menos três anos sem licenciamento ambiental.
Migalhas Quentes - Mulher será indenizada após descobrir no divórcio que marido já era casado
Casamento havia sido celebrado nos EUA.


News

Copa das Confederações - Suspensão de expediente no dia 17/06/13

Suspensão de Expediente | 12.06.2013

O expediente forense será suspenso, no dia 17 de junho de 2013, a partir das 12 horas, no Tribunal de Justiça e nas comarcas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Jabuticatubas, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano).

Os prazos processuais que vencem neste dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Veja mais detalhes na Portaria 2892/2013, disponibilizada na edição do DJe de 12/06/2013.

 

Briga com cartórios pode render economia no financiamento

Leia mais

 


Twitter


Twitter

Our Mission:

Assure our Clients that they can concentrate on their businesses and avoid litigation, providing legal services committed to ethics, responsibility and excellence. Formation of a team focused on satisfying our Clients.

Rua Manoel Couto, 105 Cidade Jardim CEP 30380-080 Belo Horizonte MG / Tel.: 31 3282-4363 Cel.: 31 9613-2297 e 31 9834-6892 Fax: 31 3281-2015
SITE DESENVOLVIDO POR AGÊNCIA VETTA EM PARCERIA COM READYPORTAL